Posse do "Grêmio Estudantil", Posse dos "Anjos da Escola" e Reinauguração da "Sala de Leitura Monteiro Lobato" (com o brilho da apresentação do GRUPO TEATRAL FAZENDO ARTE).
O que está em jogo no novo PNE?
por: Mariana Queen
Ministro Fernando Haddad. “Construímos um plano em que os 7% do PIB cobrem todas as despesas".
O objetivo do PNE é definir prioridades e estratégias relacionadas à Educação nacional no prazo de dez anos. A primeira versão, de 2001, continha 256 metas. Já o plano deste ano tem apenas 20 metas . Dessas, destacam-se pontos cruciais e polêmicos como a valorização dos professores e o inevitável debate sobre a revisão do piso salarial da categoria, a porcentagem simbólica do PIB direcionado à Educação, a erradicação do analfabetismo, a garantia do atendimento em creches para 50% das crianças de até três anos e a ampliação da Educação em tempo integral na rede pública de ensino.
Prazos e aprovação
Apesar dos avanços e das boas intenções contidas no Plano, educadores questionam a possibilidade de executá-lo. Além disso, metas importantes não têm prazo para serem alcançadas. Entre elas, estão a alfabetização total de crianças até 8 anos, o oferecimento de Educação em tempo integral para 50% das escolas públicas, a elevação da escolaridade de jovens e adultos, o incentivo à especialização de professores e a destinação de 7% do PIB para a Educação.
Atualmente, o PNE espera sua aprovação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto segue para o Senado, de onde, caso sejam feitas alterações, poderá ser reencaminhado à Câmara para uma nova e última avaliação. Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o tempo para que todas as aprovações ocorram pode chegar a um ano e meio. Para ele, cada etapa da aprovação descrita deve durar, em média, quatro meses, totalizando 12 meses de avaliações para as três etapas descritas – os recessos parlamentares do início e meio do ano foram considerados.
Os deputados voltam a trabalhar apenas em fevereiro, quando as comissões que discutirão a aprovação do PNE começarão a ser formadas. “Se a avaliação do Plano não for acelerada, poderá entrar no calendário eleitoral dos municípios [nas eleições para prefeito em 2012], e aí o Congresso estará parado”, alerta Daniel sobre a possibilidade de um atraso ainda maior para aprovação do Plano.
Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o atraso pode ser tolerado, ou mesmo visto como normal, considerando a necessidade de uma discussão aprofundada e o tempo para que a sociedade brasileira se aproprie minimamente do conteúdo do Plano. Já o movimento Todos pela Educação defende a aplicação rápida do novo PNE. “A demora enfraquece a execução. As discussões já foram feitas, temos que partir para a implementação do Plano. Temos que começar a trabalhar, senão ficaremos discutindo o resto da vida. O importante é focar mais na implementação e menos em alterações no texto”, diz Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento.
Dinheiro
O financiamento da Educação nos próximos dez anos é um dos principais alvos de crítica do novo PNE. Tudo porque o texto não deixa claro o prazo para que sejam alcançados os 7% do PIB destinados para a Educação nacional (veja meta 20 no post abaixo). Vale lembrar que, durante o processo eleitoral, a presidente Dilma Rousseff afirmou que até 2014 deveríamos chegar a esse percentual.
Historicamente, os movimentos sociais lutam por 10% do PIB nacional direcionado à Educação, conquista que a partir do atual PNE ainda está longe de ser alcançada. Para Priscila, não é hora de serem discutidos detalhes. “As metas do Plano podem ser sempre melhoradas, mas é necessário ir para a prática. O PIB de 7% significa muito dinheiro a mais para a Educação”, afirma.
O estabelecimento de uma porcentagem do PIB para a Educação é um símbolo para o real valor a ser investido na área. É esse valor que garante a execução das estratégias prevista no PNE. “Construímos um plano em que os 7% do PIB cobrem todas as despesas. Fizemos as contas meta por meta e o custo desse PNE é exatamente de dois pontos percentuais [a mais] do PIB”, afirmou Haddad em entrevista para o UOL. Os gastos atuais em Educação no Brasil equivalem a aproximadamente 5% do PIB. O ministro prevê também que os ajustes na remuneração dos educadores custará apenas 0,8% do PIB.
Fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br/blog/boletim-educacao/2011/01/14/esta-em-jogo-novo-pne-2/
